Revisar Licitação — Contrato #7

1. Objeto da Contratação

Está claramente descrito e detalhado?

Sim

Não

Não se aplica

Necessidade justificada por setor competente?

Sim

Não

Não se aplica

Autorização formal do Ordenador de Despesas?

Sim

Não

Não se aplica

Conformidade com Art.38 (8.666) ou Art.18 (14.133)?

Sim

Não

Não se aplica

2. Modalidade Licitatória

Modalidade corretamente enquadrada?

Sim

Não

Não se aplica

Aviso publicado no Diário Oficial?

Sim

Não

Não se aplica

Termo de Homologação conforme?

Sim

Não

Não se aplica

Conformidade com Lei 10.520/2002 (Pregão)?

Sim

Não

Não se aplica

3. Advocacia

Parecer Jurídico prévio anexado?

Sim

Não

Não se aplica

Parecer opinou pelo seguimento?

Sim

Não

Não se aplica

Condicionou ou apontou algo?

Sim

Não

Não se aplica

Apontamentos atendidos?

Sim

Não

Não se aplica

4. Documentos

Há Estudo Técnico Preliminar nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?

Sim

Não

Não se aplica

Há Matriz de riscos nos autos e ela preenche os requisitos legais e institucionais?

Sim

Não

Não se aplica

Há Termo de Referência nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?

Sim

Não

Não se aplica

Há contrato nos autos e ele preenche os requisitos legais e institucionais?

Sim

Não

Não se aplica